Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Moreira & Araújo, Lda.
Vila do Conde, Portugal
Email: geral.moreiraearaujo@gmail.com
Telefone: 910 060 114

2. Dados Recolhidos

Através do formulário de pedido de orçamento, recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Informação sobre o evento (opcional) — tipo, data, local, nº de convidados
• Mensagem ou descrição do material pretendido

3. Finalidade e Base Legal

Os seus dados são tratados exclusivamente para:

• Resposta ao pedido de orçamento — base legal: execução de pré-contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD)
• Contacto comercial relacionado com o pedido — base legal: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD)

Não utilizamos os seus dados para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

4. Partilha de Dados

Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. São transmitidos apenas através do serviço EmailJS (serviço de reencaminhamento de email), cujos servidores processam a mensagem em trânsito sem armazenamento permanente.

5. Conservação dos Dados

Os dados submetidos são recebidos por email e conservados apenas pelo período necessário à resposta e eventual contratação, não excedendo 2 anos após o último contacto, salvo obrigação legal em contrário.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação ou apagamento
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação
• Apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral.moreiraearaujo@gmail.com.

7. Segurança

O website utiliza protocolo HTTPS para encriptação dos dados em trânsito. Os dados submetidos não são armazenados em bases de dados próprias.

8. Alterações a esta Política

Esta política pode ser atualizada. Em caso de alterações significativas, a data de "Última atualização" no topo desta página será revisada.